segunda-feira, 16 de abril de 2007

Direito Tributário e Financeiro

Direito Tributário
JOAO MARCELO ROCHA
Ferreira
Devido ao seu poder de síntese, domínio da matéria, clareza e objetividade, João Marcelo Rocha tornou-se uma unanimidade na área do Direito Tributário, tanto como autor quanto como professor, como ...

Direito Tributário na Constituição e no STF
VICENTE PAULO & MARCELO ALEXANDRINO
Impetus
Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre ...
Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Mini
BRASIL LEIS
Saraiva
  • Estatuto Nacional da Microempresa - SIMPLES (LC n.º 123/2006)
  • Operações de câmbio e capital estrangeiro (Lei n.º 11.371/2006)
  • Depósitos judicia...

  • Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos
    SILVERIO DAS NEVES & PAULO E.V. VICECONTI
    Frase
    Desenvolve desde as mais elementares até as mais complexas noções deste sofisticado tributo, bem como da Contribuição Social sobre o lucro. Tratamento didático dos principais tóp...
    Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (Excertos)
    ROQUE ANTONIO CARRAZZA & VERA HELENA DE MELLO FRANCO
    Revista dos Tribunais
    Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Tributário ...

    Direito Tributário Brasileiro
    LUCIANO AMARO
    Saraiva
    Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extin...

    Manual de Contabilidade Tributária
    LUIS MARTINS DE OLIVEIRA & RENATO CHIEREGATO & JOSE HERNANDEZ PEREZ JR. & ET AL.
    Atlas
    Apresentando os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica, esta obra abo...

    Resumão Jurídico: Direito Tributário
    MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES
    Barros, Fischer e Associados
    Direito Tributário, de autoria de Marcos Antônio Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Tributário e sobre Processo Judicial Tributário, apresentado de fo...

    Manual de Direito Tributário
    SERGIO PINTO MARTINS
    Atlas
    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relaç...

    Código Tributário Nacional: Comentado
    LAUDIO CAMARGO FABRETTI
    Atlas
    O objetivo desta obra é comentar cada um dos artigos do Código Tributário Nacional de forma didática, clara e concisa, com as alterações efetivadas pela Lei complementar nº 118/0...
    Curso de Direito Constitucional Tributário
    ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Malheiros Editores
    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Co...

    Curso de Direito Financeiro e Tributário
    RICARDO LOBO TORRES
    Renovar
    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclus...

    Direito Financeiro e Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e 370...
    VALDECIR PASCOAL
    Campus
    Direcionado para estudantes, candidatos à concursos públicos e operadores do Direito. A obra traz em todo seu conteúdo as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. In...

    Direito Tributário: Questões da ESAF com Gabarito Comentado
    Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
    GUSTAVO BARCHET
    Campus
    O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim com...

    Hipótese de Incidência Tributária
    GERALDO ATALIBA
    Malheiros Editores
    Este livro, após inúmeras edições e tiragens - e agora em sua 6ª edição-, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magisrdos ou a...

    Resumo de Direito Tributário - vol. 8
    MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
    Malheiros Editores
    O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

    Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Tradicional
    BRASIL LEIS
    Saraiva
    A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito tributário e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direit...
    Direito Tributário II
    CLAUDIO BORBA
    Campus
    O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar ao...

    Direito Tributário: 650 Questões com Respostas Comentadas
    YALIS (ED.)
    Yalis
    Atualizada e ampliada para 680 QUESTÕES - extraídas de concursos públicos (inclusive AFRF 2003) e apresentadas na forma de Exames Simulados. As questões foram selecionadas e comentadas pelo Prof....

    Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da...
    LEANDRO PAULSEN
    Livraria do Advogado
    Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do ST...

    Código Tributário Nacional 2007
    KIYOSHI HARADA
    Rideel
    Destaca-se as seguintes atualizações na obra:
  • A Lei Complementar no 123/2006, que aprova o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei do Super SIMPLES), e revoga as ...

  • Resumo de Direito Econômico
    EUGENIO ROSA DE ARAUJO
    Impetus
    A presente obra destaca-se por apresentar, de forma panorâmica e segura, os aspectos mais importantes dessa complexa e dinâmica disciplina que é o Direito Econômico.
    Registramos que o autor, c...

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