Direito - filosofia

Luta pelo Direito, A
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RUDOLF VON IHERING
Rideel
A luta pelo direito discute a essencial contradição do Direito. Para ele, o direito tem sempre um fim e um meio para obtê-lo: o fim representa a paz e o meio representa a luta necessária para promo...

Teoria Pura do Direito
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HANS KELSEN
Martins Fontes
Esta coleção tem por objetivo reunir obras nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito e de Filosofia Política. Pretende oferecer aos leitores os mais significativos estudos e pesquisas sobre justiç...

Entre Têmis e Leviatã: uma Relação Difícil
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MARCELO NEVES
Martins Fontes
"Esta obra é de particular interesse devido a sua inovação teórica. Parte de duas posições irreconciliáveis em princípio, levando à otimização recíproca do enfoque teórico. Ao manter-se igualmen...

Introdução à Filosofia do Direito: dos Modernos aos Contemporâneos
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ALYSSON LEANDRO MASCARO
Atlas
Este livro conduz o leitor ao conhecimento dos seus três principais filósofos Kant, Hegel e Marx, uma vez que trata de um dos momentos mais importantes da história do pensamento jurídico a passag...

Sujeito do Direito Sujeito do Desejo: Direito e Psicanálise
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SONIA ALTOE
Revinter
Alguns entrelaçamentos importantes para se pensar como se fabrica o ser humano, o que permite a humanização e a transmissão da Lei, e, mais particularmente, como essas interligações possibilitam um...

Como Nasce o Direito
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FRANCESCO CARNELUTTI
Russell
A EDITORA LÍDER selecionou autores jurídicos notáveis para lançar a Coleção CLÁSSICOS DO DIREITO, com a qual pretende oferecer aos seus leitores obras que ficaram consagradas e agora, no início ...

Compêndio de Introdução à Ciência do Direito
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MARIA HELENA DINIZ
Saraiva
Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria...

Essência do Direito, A
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GLAUCO BARREIRA MAGALHAES FILHO
Rideel
A presente obra, A essência do Direito, traz uma teoria fundamental do Direito. Há um exame do que o Direito é e do que ele deve ser. Dentro de uma perspectiva humanista, é caracterizada a r...

Teoria da Norma Jurídica
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TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.
Forense
É obra completa que aborda o tema com profundidade iniciando a análise através de um modelo de pragmática, passando ao estudo da situação comunicativa e do discurso normativo analisando a questão d...

Argumentação Jurídica: Técnicas de Persuasão e Lógica Informal
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VICTOR GABRIEL RODRIGUEZ
Martins Fontes
O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo: o momento da decisão. De constatações de...

Arte de Se Fazer Respeitar: ou Tratado Sobre a Honra, A
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ARTHUR SCHOPENHAUER
Martins Fontes
Todos nós, a menos que nos resignemos à doutrina fatalista dos estóicos, que coloca a "boa reputação" entre as coisas indiferentes para a felicidade humana, devemos encontrar o modo de nos fazer re...

Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão: Reflexões
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MOACYR MOTTA DA SILVA
Juruá Editora

Filosofia do Direito
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MIGUEL REALE
Saraiva
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão e...

Filosofia do Direito
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MICHEL VILLEY
Martins Fontes
Expor de modo simples, em um estilo límpido, os eixos de uma filosofia indispensável para a compreensão do direito não era algo fácil. Era necessária uma grande cultura, que dominasse toda tentação...

Fundamentos do Direito
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LEON DUGUIT
Ícone
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859-1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de...

Introdução ao Estudo do Direito
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PAULO DOURADO DE GUSMAO
Forense
Foi intenção do autor aplicar neste livro o seu conceito pessoal do que deve ser uma autêntica " introdução " ao Direito que, em linhas gerais, deve conter todos os elementos necessários ao conheci...

Teoria Geral do Direito
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JEAN-LOUIS BERGEL
Martins Fontes
Esta obra estuda, dentro de uma perspectiva metodológica, o fenômeno do direito através de seus fundamentos e de seu meio ambiente, e a aplicação do direito com seus instrumentos e seus modos de ap...

Uma Teoria do Discurso Constitucional
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LUIZ VERGILIO DALLA-ROSA
Landy
Uma teoria do discurso constitucional oferece ao leitor a possibilidade de compreensão da realidade constitucional em seus múltiplos aspectos. Apresenta, a partir dos campos discursivos aristotélic...

Ciência Jurídica, A
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MARIA HELENA DINIZ
Saraiva
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ciência jurídica. Aborda temas como a questão do método na ciência jurídica, o seu objeto, a ciên...

Construção da Cidadania: Reflexões Histórico-Políticas, A
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DARCISIO CORREA
Unijuí
Cidadania significa a realização democrática de uma sociedade, compartilhada por todos os índividuos ao ponto de garantir a todos o acesso ao espaço público e condições de sobrevivência digna, tend...

Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal
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LUIGI FERRAJOLI
Revista dos Tribunais

Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, a presente obra destrói velhos vícios teóricos e práticos para, em seguida, construir a teoria...

Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça
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JOSE EDUARDO FARIA
Malheiros Editores
Esta obra é fruto de uma visão interdisciplinar do fenômeno jurídico e da atividade jurisdicional - sob as influências de várias áreas afins da Ciência Jurídica. De fato, nos últimos anos, fortemen..

Filosofia do Direito
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WAYNE MORRISON
Martins Fontes

Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo
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FABIO SILVA COSTA
Juarez de Oliveira
O mais recente trabalho do jurista paraense Fábio Silva Costa, Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo, é uma obra de linguagem acessível e que apresenta, de forma didática, mas sem esquecer ...

Idéia de Justiça de Platão a Rawls, A
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
SEBASTIANO MAFFETTONE & SALVATORE VECA
Martins Fontes
Esta obra parece dizer que a idéia de justiça é e permanece crucial para nos orientarmos na discussão pública sobre os valores políticos fundamentais e sobre os modelos alternativos de sociedade be...

Lei na Filosofia, na Teologia e no Direito, A
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
MARITON SILVA LIMA
LivroPronto
Este livro é resultado da junção de tres outros que vinham sendo desenvolvidos com as seguintes temáticas:
1) O primeiro tratando dos direitos sociais, fazendo uma crítica aos nossos co...

Mito da Propriedade, O
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LIAM MURPHY & THOMAS NAGEL
Martins Fontes
Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do governo e o fornecimento de serviços públicos. São, isto sim, o instrumento mais significativo pelo...

Princípios da Filosofia do Direito
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GEORG WILHELM FRIEDRICH HEGEL
Martins Fontes
Segundo o proprio Hegel, este livro nasceu da necessidade de oferecer a seus ouvintes um guia para as licoes ministradas por ele sobre filosofia do direito.

Soberania no Mundo Moderno, A
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LUIGI FERRAJOLI
Martins Fontes
O desenvolvimento do estado de direito no interior dos ordenamentos nacionais, o surgimento da ONU, a globalização e a integração econômica, política e cultural dissolveram o velho princípio da sob...

Direito - vários assuntos

Vade Mecum Acadêmico de Direito 2007
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ANNE JOYCE ANGHER
Rideel
Devido ao sucesso , a Editora Rideel publica reimpressão da 4ª edição do VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO, revista e atualizada até 20 de Março de 2007.
Oferecemos, gratuitamente, as atualizações...

Como Passar em Provas e Concursos
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WILLIAM DOUGLAS
Campus
Esta obra informa tudo que é preciso saber sobre como passar em provas e concursos. De leitura simples e direta, este livro se respalda num rígido esquema de desenvolvimento lógico, de planejamento...

Vade Mecum 2007
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BRASIL LEIS
Saraiva

O Vade Mecum, termo em latim que significa vai comigo, traz reunidos em um só volume vários Códigos, Constituição Federal, CLT, legislação complementar, súmulas dos Tribun...

Vade Mecum RT
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REVISTA DOS TRIBUNAIS (ED.)
Revista dos Tribunais
Proveniente do termo em latim que significa "vai comigo", o Vade Mecum RT é a certeza de uma publicação confiável. Atualizada até 16.01.2007, a obra contempla as recentes alterações legislativas, c...

Dos Delitos e das Penas
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Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
CESARE BECCARIA
Martin Claret
Suas idéias se difundiram rapidamente em todo o mundo civilizado, sendo aplaudidas por Voltaire. Diderot e Hume, entre outros, e sua obra exerceu influência decisiva na reformulação da legislação v...

Lições Preliminares de Direito
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
MIGUEL REALE
Saraiva
O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreir...

Exames de OAB - 1º Fase
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
ALEXANDRE MORONE DE O. SANTOS & ANTONIO GALVAO PERES & CARLOS ROBERTO ISA & ET AL.
DPJ
A presente obra é composta pelas questões dos Exames da OAB a partir do 110º ao 127º, e seus respectivos gabaritos. Cada questão é devidamente comentada por profissional altamente capacitado para d...

Redação Forense e Elementos da Gramática
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EDUARDO DE MORAES SABBAG
Premier Máxima
Para o Operador de Direito, o escrever corretamente assume papel fundamental, pois, dia a dia, utiliza-se da linguagem a fim de exteriorizar as normas e os conceitos jurídicos. Nesse contexto, torn...

Cartas a um Jovem Advogado: Paixão, Determinação e Talento
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
FRANCISCO MUSSNICH
Campus

Cartas a um Jovem Advogado traz sugestões, conselhos, histórias e recomendações, com o objetivo de ajudar na construção da carreira do leitor. O autor procurou reunir part...

Caso dos Exploradores de Cavernas, O
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
LON L. FULLER
Sergio Antonio Fabri
Livro clássico do Direito, trata sobre a filosofia do Direito a partir de um caso hipotético: o cão dos exploradores da caverna que, por estarem presos depois de um desabamento, resolveram o proble...

Dicionário Técnico Jurídico
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
DEOCLECIANO TORRIERI GUIMARAES
Rideel
Com remissões para todos os códigos e demais legislações correlatas. Traz as locuções latinas mais usadas. Além de introduzir o leitor no jargão jurídico, elucidativos subverbetes desmembram a maté...

Estude Direito e Memorize Direito
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
FLAVIO MARTINS ALVES NUNES JR.
Saraiva
Este livro traz técnicas de memorização aplicadas ao direito. Memorize os 77 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, os elementos das Constituições, as Constituições Brasileiras e muito mais....

Perícia Forense Computacional: Teoria e Prática Aplicada
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
DAN FARMER & WIETSE VENEMA
Prentice-Hall
A perícia forense computacional - arte e ciência de coletar e analisar evidências digitais, reconstruir dados e ataques, e rastrear invasores - está se tornando cada vez mais importante, na medida ...

Códigos 13 em 1
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
AMERICA JURIDICA (ED.)
América Jurídica
Com a preocupação de reunir o conteúdo jurídico à praticidade na consulta, esta obra oferece, além da Constituição Federal e dos Códigos, índices alfabético-remissivos, farta legislação complementa...

Metodologia Jurídica
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
FRIEDRICH KARL VON SAVIGNY
Rideel
Esta obra apresenta quatro técnicas de interpretação: gramática, lógica, sistemática e histórica. Explica que a lei não é somente uma criação racional do legislador, pois reflete o desenvolvimento ...

O Que é Direito
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
ROBERTO LYRA FILHO
Brasiliense
Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões do direito, apresentand...

Resumão Jurídico: Ética Profissional
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
MARCO AURELIO MARIN
Barros, Fischer e Associados
Ética Profissional, de autoria de Marco Aurélio Marin, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Ética Profissional dos advogados, apresentado de forma clara e escrito numa lin...

Controle Externo da Gestão Pública
Prazo de entrega: Normalmente em 3 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
FRANCISCO EDUARDO CARRILHO CHAVES
Impetus

Esta obra tem por objetivo auxiliar quem atua no controle dos gastos públicos, bem como os que se dedicam ao seu estudo, seja por puro caráter, seja para atuar profissionalmente ...

Dicionário Jurídico
Prazo de entrega: Normalmente em 3 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
MARTIM PIERRE
Impetus
A Editora Impetus, buscando ampliar ainda mais o auxílio aos estudantes da área forense, lança o Dicionário Júridico. Nele, o autor Martin Pierre, apresenta excelente coleção de verbetes e locuções...

Dicionário Jurídico: Português - Inglês/Inglês - Português
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
MARIA CHAVES DE MELLO
Método

´´(...)
A publicação do primeiro dicionário jurídico Português-Inglês/Inglês-Português é um acontecimento muitíssimo bem-vindo. Até aqui aqueles que trabalham com o material ...

Caso dos Exploradores de Cavernas, O
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
LON L. FULLER
Leud
Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma cons...

Dicionário Compacto Jurídico 2007
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
DEOCLECIANO TORRIERI GUIMARAES
Rideel

A Editora RIDEEL traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 10ª edição do Dicionário Compacto Jurídico, com novo formato e amplo conteúdo, utilizando-se de muitos me...

Exame da Ordem & Concursos: 1º e 2º Fases
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
IVAN HORCAIO
Primeira Impressão

Com moderna diagramação, este livro abrange os últimos exames, realizados em todo o país pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e principais concursos públicos. São aproximadam...

Introdução ao Estudo do Direito (Capa Dura)
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
PAULO NADER
Forense

Esta edição é o resultado de uma minuciosa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. As primeiras edições revelavam a exper...

Dever do Advogado: Posse de Direitos Pessoais, O
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
RUI BARBOSA
Martin Claret
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posterio...

Manual da Monografia Jurídica
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
RIZZATTO NUNES
Saraiva
Com inigualável clareza, este trabalho trata da obrigatoriedade de apresentação de monografia para a conclusão do curso de Direito, apresentando, num estilo organizado e cristalino, técnicas de pes...

Principais Julgamentos STF: Supremo Tribunal Federal
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ROBERVAL ROCHA FERREIRA FILHO
Editora Podivm
Ementário com os principais julgamentos divulgados nos informativos do STF em 2006 organizados por ramo do direito e por assunto.

Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
SILVIO DE SALVO VENOSA
Atlas
O título desta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro passo. Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina ...

Resumo de Bolso: Ética Profissional
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
MARCOS ANTONIO ARAUJO JR.
Premier Máxima
Escrito de forma simples e direta, este prático guia de bolso que resume os principais pontos das matérias do Exame de OAB, tornando-se instrumento de apoio e de fixação de conteúdo para a preparaç...

Poder Judiciário

Sinopses Jurídicas: Juizados Especiais Cíveis e Criminais - vol. 15
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
MARCIA FERREIRA DOS SANTOS & RICARDO CUNHA CHIMENTI
Saraiva
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente r...

Manual Prático do Oficial de Justiça
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
MATILDE DE PAULA SOARES
Juruá Editora
Esta obra analisa e exemplifica a execução dos atos processuais internos e externos atribuídos aos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no âmbito da Justiça Federal Brasi...

Ministério Público: Provas e Concursos
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
GLAUBER TATAGIBA
Del Rey
Neste livro, o leitor encontrará mais de 85 provas completas dos Ministérios Públicos de 16 Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Federal, com mais de 4 mil questões de múltipla esco...

Estudo Social ou Perícia Social?
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ALCEBIR DAL PIZZOL
Insular
Trata a obra em sua primeira parte de estudos e do resultado de uma pesquisa realizada com os magistrados e assistentes sociais do Poder Judiciário de do Estado de Santa Catarina, por ocasião de um...

Assistência Jurídica: Integral e Gratuita
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA
Método
A autora soube, com maestria, aliar seus conhecimentos práticos, sua experiência pessoal, com profunda e meticulosa pesquisa científica, resultando, daí, uma excelente obra, que certamente será ref...

Como Advogar no Foro Cível
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
FELISBELO DA SILVA
Nobel
Aborda assuntos de interesse tanto de estudantes de Direito, principalmente os que desejam atuar na área do Direito Cível.

Constituição Interpretada pelo STF Tribunais Superiores Textos Legais
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ALFREDO CANELLAS
Freitas Bastos

Controle dos Atos Administrativos Pelo Poder Judiciário, O
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
MIGUEL SEABRA FAGUNDES
Forense
A obra trata, sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público.
Consagrada junto ao grande público, agora em 7ª edição, chega mais i...

Controle Judicial da Segurança Pública
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
VALTER FOLETO SANTIN
Revista dos Tribunais
Podem ser destacados os tópicos em que a segurança pública é tratada, por um lado, como um serviço público prestado ou posto à disposição da coletividade, e, por outro, como uma política pública qu...

Corte de Warren: (1953 - 1969) Revolução Constitucicional
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
LEDA BOECHAT RODRIGUES
Civilização Brasileira

Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público
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CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Roma Victor
"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Mi...

Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos Julgam
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
JOSE JOAQUIM CALMON DE PASSOS
Forense

Este livro é uma tentativa de tornar compreensível o Direito aos cidadãos que não detêm o saber técnico dos especialistas, buscando incentivar os profissionais do direito para a ...

Essencial Sobre Alvará Judicial, O
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
CARLOS MENDONCA
Servanda
Advogado, militante do cotidiano forense, nesta obra, o autor teve por tônica elaborar um verdadeiro guia sobre o Alvará Judicial, para o indicar seguro de como postular e dinamizar procedimentos p...

Função Social do Contrato
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Saraiva

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos ...

Ingresso na Magistratura Federal
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
HAMILTON FERNANDO CASTARDO & MARCELO CORREA DA SILVA
Millennium
O cargo de Juiz Federal é um dos mais importantes da Magistratura, não somente pela responsabilidade política, mas sobretudo pelo seu fundamental papel social. Esta função exige, para o seu exercíc...

Manual Prático do Juizado Especial Cível
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
ERICK LINHARES
Juruá Editora
Em nosso mercado editorial os livros sobre Juizados Especiais ou são comentários sobre a Lei 9.099/95 ou são análises extraprocessuais sobre a efetivação da Justiça.
Justo por isso, a pres...

Seduções da Ordem, As
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
IVAN DE ANDRADE VELLASCO
EDUSC
Esta obra representa, a partir de uma análise do funcionamento do poder judiciário que ultrapassa o âmbito do crime e castigo, uma contribuição substancial à tarefa de renovação da historiografia s...

Ação de Consignação em Pagamento
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ANTONIO CARLOS MARCATO
Malheiros Editores
A sexta edição revisada traz uma análise do pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material. O autor apresenta e analisa as orientações doutrinárias e jurisprudenciais relativas ...

Código de Normas: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
EMILIO SABATOVSKI & IARA P. FONTOURA
Juruá Editora

Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Paraná, e acompanha Legislação Complementar (Fede...

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado RG.
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
EMILIO SABATOVSKI & IARA P. FONTOURA
Juruá Editora
O Mais atualizado do mercado. A melhor opção para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Praticidade nas consultas. Economia de espaço. Delhado índice alfabético g...

Codjerj: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
Roma Victor
A Constituição Federal atribui aos Estados, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constit...

Comentários à Reforma do Poder Judiciário
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DIOGO TELLES AKASHI
Letras Jurídicas
Oriundo de proposta do então deputado federal Hélio Bicudo, o texto original da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, se arrastava pelo Congre...

Juizados Especiais Cíveis
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ERICK LINHARES
Juruá Editora
O Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, tem sido o grande intérprete da Lei 9.099/95, gozando de merecido prestígio na jurisprudência e na doutrina. Seus enunciados têm firmado os princíp...

Juizados Especiais Cíveis
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ERICK LINHARES
Juruá Editora
Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mai...

Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
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WALDIR DE PINHO VELOSO
Inédita
Com a leitura do presente trabalho, o operador do Direito se completará em entendimento de todos os detalhes presentes na Lei de organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais.

Ministério Público: e o Estado Democrático de Direito, O
Prazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
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CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Lumen Juris
instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a mudança paradigmática (de defe...

Ministério Público: Legislação Institucional
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Roma Victor
Esta é a 2ª edição, atualizada pela EC 45/2004 (Reforma do Judiciário). A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-const...

Petições Agravo Retido e de Instrumento
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ANTONIO LUIZ BANDEIRA SEABRA
Syslook
Nesta obra o autor faz uma análise do novo agravo, em sua forma retida e instrumental, disponibilizando modelos de agravo retido, agravo de instrumento e mandado de segurança.

Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JR. & LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB & ROBERTO MENDES DE FREITAS JR.
Del Rey
Escrever sobre ciência do Direito ao iniciante é tão árduo quanto necessário. Recurso ímpar, capaz de assentar bases sólidas para a formação do futuro jurista, exige do escritor firmeza ética, d...

Processo Romano: Instrumento da Eficácia Jurisdicional
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
JOAO BAPTISTA DA SILVA
Líder
O Direito Romano é instituição milenar. Despertou a admiração e a curiosidade de Rudolf Von Ihering, para quem todas as legislações modernas se inspiraram nas fontes romanas . Tornou-se para o mund...

Gerência de Projetos

A certificação PMP do Project Management Institute é essencial para os profissionais que desejam validar as habilidades e o conhecimento em gerência de projetos e para iniciantes que desejam reforçar seu currículo. Esse livro é a nova edição de Gerência de Projetos (Campus, 2005), que aborda as atualizações feitas em 2005 no Project Management Body of Knowledge (PMBOK) e no exame PMP. Kim Heldman apresenta o material de maneira clara e acessível, conduzindo o leitor pelos processos em uma ordem lógica, a fim de que ele compreenda tanto as partes quanto o todo.
Os principais tópicos incluem:

Início do projeto. Planejamento do projeto. Execução do projeto. Monitoração e controle do projeto. Encerramento do projeto. Responsabilidade profissional e social.

Em um ambiente de competição e de mudanças, de um lado, e de competente administração participativa e cooperação de outro, os projetos devem ser executados por equipes integradas, em que todos conheçam o trabalho de todos, realizando com eficiência suas tarefas específicas. Todos estão comprometidos com os resultados e todos são gerentes de alguma parte do projeto e, ao mesmo tempo, clientes e fornecedores de outras. Isso exige projetos bem planejados, bem executados e controlados em todas as áreas e em todos os seus níveis, como preconizado nesse livro, permitindo a descentralização da execução e do controle do projeto: as gestões da qualidade e a ambiental, as de configuração, a de interface, de dados técnicos, da documentação técnica, a de riscos etc., e outras de que o gerente necessitar. Cada capítulo é um minicurso, com indicação de literatura, bibliografia e normas técnicas. No conjunto, esses capítulos e um alentado Glossário são uma compacta biblioteca, no que há de mais atual e eficiente sobre gerenciamento em projetos. E mais: a aplicação dos conhecimentos e rocedimentos recomendados neste livro é uma verdadeira escola de gerenciamento nas instituições. Denso e preciso, mas de leitura agradável, é imprescindível a todos quantos trabalham em projetos (em instituições de P, D & E, de planejamento, de fomento e financiamento de projetos etc.). É recomendado como livro-texto em cursos de graduação e especialização na área de ciências exatas (especialmente nos de engenharia) e nos de administração.


Gerenciar um projeto não é diferente de dirigir um filme, treinar uma importante equipe da liga nacional de beisebol ou voar em um ônibus espacial em torno da lua. Este livro mostrará ao leitor como iniciar, financiar e concluir um projeto apresentando técnicas avançadas de gerenciamento de projetos, a mecânica desse gerenciamento e a inspiração para alcançar o resultado final esperado de qualquer empreendimento.


O que realmente sabemos sobre gestão? Este livro desmascara os modismos e clichês que impedem que os administradores enxerguem o mundo como ele realmente é. Stephen P. Robbins desvenda o comportamento humano em "verdades" comprovadas que com certeza transformarão o modo como você gerencia pessoas e lhe ajudarão a obter os resultados que você precisa. Utilizando as melhores pesquisas mundiais sobre o assunto, o autor fornece recomendações em geral e táticas específicas referentes a contratação, motivação, liderança, comunicação, formação de equipes, trato com mudanças, projeto de carreira, avaliação de desempenho, gerenciamento de conflitos e muito mais.


Este livro pretende levar o leitor a uma reflexão sobre sua função profissional como gerente de projetos, analisando fatores como formação, atuação e inserção em um contexto organizacional para maior compreensão do tema.
Nossa principal colaboração é informar aos graduados e estudantes de graduação de todo o Brasil o que é ser gerente de projetos. Esse novo perfil profissional tem uma formação técnica, mas gerencia e lida com pessoas; coordena projetos com base em conhecimento importado, mas possui traços culturais brasileiros em sua personalidade. São esses pontos controversos que o livro pretende apresentar e discutir.
A indústria da construção civil mereceu destaque inicial, pois foi por onde o nosso interesse começou. Em seguida, apresentamos algumas definições sobre o projeto, o planejamento e o controle, além de comentar sobre o próprio processo de gerenciamento e suas características. O assunto aprofunda-se na discussão sobre a formação dos profissionais que atuam nessa área e o perfil do gerente de projetos visto pela ótica da cultura industrial brasileira. Tratamos do ambiente organizacional, visto a importância de sua influência no desenvolvimento de projetos de sucesso.
Comentamos a importância do gerente de projetos para o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro e a aplicação do gerenciamento de projetos em organizações não governamentais; abordamos o PMI (Project Management Institute) no Brasil e a ética do gerente de projetos, além de apresentarmos a lista do E-plan, uma iniciativa que aproxima pessoas e casos reais através de uma comunidade virtual.


Este livro apresenta uma característica diferente da maioria das publicações que abordam tema semelhante. Seu foco se concentra em desenvolver as habilidades plenas do gerente de projetos, ao contrário de outras obras, que enfatizam a disciplina gerenciamento de projetos. Nesse sentido, enfatiza o fator técnico no desenvolvimento das competências do gerente de projetos para justificar como ele vai conduzir com eficácia os empreendimentos da empresa.
A obra está organizada em quatro partes. A primeira aborda o ambiente do gerente de projetos, destacando os aspectos relativos à organização de projetos e à necessidade de análise dos interessados no projeto. O tema centra da Parte II envolve as competências em gerenciamento de projetos. Nessa abordagem conceitual, serão tratadas três camadas propostas para o desenvolvimento das competências: uma, sobre o indivíduo, onde estão apresentados grupos de competência, de projeto, negócio e gerência; outra, sobre as equipes, em que são dimensionados os grupos de competências ligados às tarefas e aos relacionamentos; e, na terceira camada, são apresentadas as competências organizacionais, enfatizando os modelos da maturidade.
A Parte III aborda as práticas das competências gerenciais mais relevantes: conflito, negociação e liderança. Dedica a Parte IV ao delineamento de um roteiro de alocação de competências em gerenciamento de projetos, seguido da configuração de um caso prático e da organização de informações do dia-a-dia do gerente de projetos.


A obra cobre todos os estágios e problemas encontrados em projetos, desde os aspectos relativos à comunicação até a finalização do projeto. Escrito a partir da perspectiva dos usuários, o livro mostra como conceituar, definir, planejar, desenvolver, implementar e controlar projetos. Traz ilustrações, tabelas e resumos. Abrange a disciplina gerência de projetos em todo o seu alcance, incluindo os fatores que contribuem para o sucesso e o insucesso dos projetos, ética, filosofia e processos; desenhos organizacionais para projetos e aplicações nas mudanças organizacionais; o contexto estratégico dos projetos e como eles se encaixam na visão geral das empresas; a liderança de projetos e os mecanismos de desenvolvimento de competências necessárias para os líderes; a motivação de equipes e a administração de políticas relativas a stakeholders.



Um guia de fácil utilização para ajudá-lo a identificar e gerenciar os riscos a que todo projeto de tecnologia da informação está exposto.
Mesmo quem acompanha de longe o que está acontecendo no mundo à nossa volta não consegue deixar de notar a velocidade surpreendente com que novos produtos têm chegado no mercado. Seja qual for a categoria de produtos que se tenha em mente, existe alguma novidade acontecendo. São celulares multifuncionais, televisores de alta definição, veículos movidos a combustíveis alternativos, calçados que podem ser personalizados, Internet sem fio, lanternas que dispensam o uso de pilhas, etc.
O que muitos profissionais ainda não perceberam completamente é que a necessidade de colocar produtos novos no mercado, imposta por um número crescente de consumidores exigentes e bem informados, tem colocado as empresas sob enorme pressão para produzirem resultados cada vez mais rápidos, a custos cada vez menores, com enormes conseqüências para a gerência de projetos. Nos dias de hoje, por exemplo, não existe mais espaço para a gerência inconseqüente de projetos. Se você não consegue gerenciar um projeto de acordo com o que foi contratado, outro profissional, inevitavelmente, tomará o seu lugar!
Neste livro você irá encontrar uma coleção de modelos qualitativos que irão ajudá-lo a identificar, rapidamente, os riscos a que projetos de tecnologia da informação estão sujeitos. Estes modelos favorecem a elaboração de planos de ação que aumentam as chances dos projetos sob sua responsabilidade serem entregues dentro do prazo, de acordo com o fluxo de caixa e em sintonia com os requisitos a que devem satisfazer.
No decorrer dos capítulos as idéias e conceitos são apresentados de forma clara e direta. O livro está repleto de exemplos e de exercícios de fixação, que são acompanhados por um CD-ROM que contém um conjunto de planilhas Microsoft Excel que permite uso imediato dos modelos de análise de risco!

Direito do Trabalho e Previdenciário

Segurança e Medicina do Trabalho
EQUIPE ATLAS
Atlas
Esta 60ª edição de Segurança e Medicina do Trabalho sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, sempre visando propiciar maior celeridade de consulta e facil...
CLT Acadêmica e Constituição Federal - 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A versão acadêmica da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho e encontra-se atualizada até 23 de dezembro de 2005. Apresenta os dispositivos tr...

Direito Processual do Trabalho
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de...
Curso de Direito do Trabalho
MAURICIO GODINHO DELGADO
LTR Editora
O Curso de Direito do Trabalho, produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático, resulta em contribuição doutrinária ...

CLT, Código de Processo Civil, Legislação Trabalhista e Processual...
NELSON MANNRICH
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente com a inclu...

CLT - LTR 2007
ARMANDO CASIMIRO COSTA & IRANY FERRARI & MELCHIADES RODRIGUES MARTINS
LTR Editora

Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;

Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprend...

Direito do Trabalho
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutr...
CLT, Legislação Previdenciária e Constituição Federal 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora SARAIVA apresenta sua consagrada "Coleção de C...

Direito do Trabalho
GLAUCIA BARRETO & MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
Impetus
Este trabalho é um instrumento útil ao estudante e ao profissional que necessita obter uma visão abrangente, porém objetiva, do Direito do Trabalho. A obra dispensa atenção às ne...
Curso de Direito Processual do Trabalho
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
LTR Editora
O rápido esgotamento das quatro edições anteriores e suas sucessivas tiragens demonstram que este livro tornou-se um clássico da literatura justrabalhista. Trata-se de um Curso ...
Direito da Seguridade Social
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seg...
Resumo de Direito do Trabalho - vol. 9
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Manual de Direito Previdenciário
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO & JOAO BATISTA LAZZARI
LTR Editora
Esta obra contempla os princípios e regras sobre custeio da Seguridade Social e prestações do Regime Geral de Previdência Social, com a evolução histórica, legislativa e jurisprudencial, e as tendê...

Manual de Direito Previdenciário:Teoria, Jurisprudência e 580 Questões
MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA
Impetus
Neste livro, Manual de Direito Previdenciário, o autor Marco André Ramos Vieira trará de forma simples, porém, objetiva, os diversos temas inerentes ao ramo do Direito Previdenciário. Este que, por...

CLT Comentada
AMADOR PAES DE ALMEIDA
Saraiva
Esta obra tem como principal virtude ser completa sem ser complicada e, atendendo aos anseios dos profissionais da seara trabalhista, recursos humanos e afins, foi elaborada em formato especial, fa...

CLT Universitária
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a m...
Iniciação ao Direito do Trabalho
AMAURI MASCARO NASCIMENTO
LTR Editora
A 33ª edição desta obra demonstra claramente sua aceitação nos meios universitários pelos alunos de cursos, nos quais é ministrada a cadeira de Direito do Trabalho. Inicialmente...
Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
Forense
A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

Processo do Trabalho
RENATO SARAIVA
Método
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coad...

Direito Processual do Trabalho
CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Atlas
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre ...

Resumo de Direito Previdenciário - vol. 6
FABIO ZAMBITTE IBRAHIM
Impetus
Esta obra visa a fornecer subsídios elementares para a compreensão do funcionamento da seguridade social brasileira, incluindo aí seu segmento mais complexo: a previdência social. Em razão do estu...

Direito Tributário e Financeiro

Direito Tributário
JOAO MARCELO ROCHA
Ferreira
Devido ao seu poder de síntese, domínio da matéria, clareza e objetividade, João Marcelo Rocha tornou-se uma unanimidade na área do Direito Tributário, tanto como autor quanto como professor, como ...

Direito Tributário na Constituição e no STF
VICENTE PAULO & MARCELO ALEXANDRINO
Impetus
Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre ...
Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Mini
BRASIL LEIS
Saraiva

Estatuto Nacional da Microempresa - SIMPLES (LC n.º 123/2006)

Operações de câmbio e capital estrangeiro (Lei n.º 11.371/2006)

Depósitos judicia...

Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos
SILVERIO DAS NEVES & PAULO E.V. VICECONTI
Frase
Desenvolve desde as mais elementares até as mais complexas noções deste sofisticado tributo, bem como da Contribuição Social sobre o lucro. Tratamento didático dos principais tóp...
Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (Excertos)
ROQUE ANTONIO CARRAZZA & VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Tributário ...

Direito Tributário Brasileiro
LUCIANO AMARO
Saraiva
Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extin...

Manual de Contabilidade Tributária
LUIS MARTINS DE OLIVEIRA & RENATO CHIEREGATO & JOSE HERNANDEZ PEREZ JR. & ET AL.
Atlas
Apresentando os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica, esta obra abo...

Resumão Jurídico: Direito Tributário
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES
Barros, Fischer e Associados
Direito Tributário, de autoria de Marcos Antônio Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Tributário e sobre Processo Judicial Tributário, apresentado de fo...

Manual de Direito Tributário
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relaç...

Código Tributário Nacional: Comentado
LAUDIO CAMARGO FABRETTI
Atlas
O objetivo desta obra é comentar cada um dos artigos do Código Tributário Nacional de forma didática, clara e concisa, com as alterações efetivadas pela Lei complementar nº 118/0...
Curso de Direito Constitucional Tributário
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Malheiros Editores
Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Co...

Curso de Direito Financeiro e Tributário
RICARDO LOBO TORRES
Renovar
Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclus...

Direito Financeiro e Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e 370...
VALDECIR PASCOAL
Campus
Direcionado para estudantes, candidatos à concursos públicos e operadores do Direito. A obra traz em todo seu conteúdo as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. In...

Direito Tributário: Questões da ESAF com Gabarito Comentado
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
GUSTAVO BARCHET
Campus
O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim com...

Hipótese de Incidência Tributária
GERALDO ATALIBA
Malheiros Editores
Este livro, após inúmeras edições e tiragens - e agora em sua 6ª edição-, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magisrdos ou a...

Resumo de Direito Tributário - vol. 8
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Tradicional
BRASIL LEIS
Saraiva
A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito tributário e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direit...
Direito Tributário II
CLAUDIO BORBA
Campus
O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar ao...

Direito Tributário: 650 Questões com Respostas Comentadas
YALIS (ED.)
Yalis
Atualizada e ampliada para 680 QUESTÕES - extraídas de concursos públicos (inclusive AFRF 2003) e apresentadas na forma de Exames Simulados. As questões foram selecionadas e comentadas pelo Prof....

Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da...
LEANDRO PAULSEN
Livraria do Advogado
Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do ST...

Código Tributário Nacional 2007
KIYOSHI HARADA
Rideel
Destaca-se as seguintes atualizações na obra:

A Lei Complementar no 123/2006, que aprova o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei do Super SIMPLES), e revoga as ...

Resumo de Direito Econômico
EUGENIO ROSA DE ARAUJO
Impetus
A presente obra destaca-se por apresentar, de forma panorâmica e segura, os aspectos mais importantes dessa complexa e dinâmica disciplina que é o Direito Econômico.
Registramos que o autor, c...

Direito Processual Penal

Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal...2007
LUIZ FLAVIO GOMES
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do C...

Teoria Geral do Processo
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA & ADA PELLEGRINI GRINOVER & CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra um...
Curso de Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Saraiva
O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processua...

Manual da Execução
ARAKEN DE ASSIS
Revista dos Tribunais
"Há pontos altamente promissores no direito vigente após a lei referida [Lei 11.382/2006]. Em primeiro lugar, a possibilidade de o órgão judiciário investigar a existência de ativos financeiros do...

Processo Penal
JULIO FABBRINI MIRABETE
Atlas
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações no Código de Processo Penal, este livro constitui texto básico para o estudo do Direito Processual Penal pátrio e sólida fonte de...

Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A Editora Saraiva apresenta a coleção de códigos disponíveis em três versões: tradicional: indispensável para profissionais e concursandos; Universitária: voltada para o público estudantil e; Mini:...

Curso de Processo Penal
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
Del Rey
Inclui tópicos sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06). Traça um panorama do processo penal e propõe uma reformulação do Código de 194...
Resumão Jurídico: Processo Penal
FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR
Barros, Fischer e Associados
Processo Penal, é um guia prático sobre o Código de Processo Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Lei processual penal no espaço; le...

Manual de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e si...
Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto...
ALVARO LAZZARINI
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente na legisla...

Prática Forense Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI & NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI
Revista dos Tribunais
Reconhecendo as dificuldades dos estudantes bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia pa...
Manual de Processo e Execução Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Revista dos Tribunais
O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano f...
Resumo de Processo Penal - vol. 6
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
Forense
A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Damásio de Jesus
Destina-se aos profissionais e estudantes do Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, essa o...

Processo Penal - vol. 1
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Este livro traz a complexa estruturação do moderno processo penal de forma acessível ao estudante. O conteúdo deste livro, se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volu...

Direito Processual Penal
JEFFERSON JORGE
Barros, Fischer e Associados
A série Para aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos...

Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis
DENILSON FEITOZA PACHECO
Impetus
Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, o...

Prática de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
A presente obra reúne a profundidade doutrinária ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor discorre sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo co...
Instrumentalidade do Processo, A
CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o pro...

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
FERNANDO DA COSTA T. NETO & JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
Revista dos Tribunais
A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito ...

Teoria Geral do Processo
JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
Atlas
Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. "Nascido da escola e para a escola",...

Direito Processual Penal
RICARDO DOS SANTOS CASTILHO & RENATA ELAINE SILVA
APTA Edições
Escrito de maneira prática pelo autor com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disci...

Nova Lei Antidrogas Comentada
ISAAC SABBA GUIMARAES
Juruá Editora
O autor do presente trabalho foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (...