segunda-feira, 16 de abril de 2007

Direito do Trabalho e Previdenciário

Segurança e Medicina do Trabalho
EQUIPE ATLAS
Atlas
Esta 60ª edição de Segurança e Medicina do Trabalho sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, sempre visando propiciar maior celeridade de consulta e facil...
CLT Acadêmica e Constituição Federal - 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A versão acadêmica da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho e encontra-se atualizada até 23 de dezembro de 2005. Apresenta os dispositivos tr...

Direito Processual do Trabalho
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de...
Curso de Direito do Trabalho
MAURICIO GODINHO DELGADO
LTR Editora
O Curso de Direito do Trabalho, produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático, resulta em contribuição doutrinária ...

CLT, Código de Processo Civil, Legislação Trabalhista e Processual...
NELSON MANNRICH
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente com a inclu...

CLT - LTR 2007
ARMANDO CASIMIRO COSTA & IRANY FERRARI & MELCHIADES RODRIGUES MARTINS
LTR Editora
  • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;
  • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprend...

  • Direito do Trabalho
    SERGIO PINTO MARTINS
    Atlas
    Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutr...
    CLT, Legislação Previdenciária e Constituição Federal 2007
    BRASIL LEIS
    Saraiva
    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora SARAIVA apresenta sua consagrada "Coleção de C...

    Direito do Trabalho
    GLAUCIA BARRETO & MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
    Impetus
    Este trabalho é um instrumento útil ao estudante e ao profissional que necessita obter uma visão abrangente, porém objetiva, do Direito do Trabalho. A obra dispensa atenção às ne...
    Curso de Direito Processual do Trabalho
    CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
    LTR Editora
    O rápido esgotamento das quatro edições anteriores e suas sucessivas tiragens demonstram que este livro tornou-se um clássico da literatura justrabalhista. Trata-se de um Curso ...
    Direito da Seguridade Social
    SERGIO PINTO MARTINS
    Atlas
    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seg...
    Resumo de Direito do Trabalho - vol. 9
    MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
    Malheiros Editores
    O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

    Manual de Direito Previdenciário
    CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO & JOAO BATISTA LAZZARI
    LTR Editora
    Esta obra contempla os princípios e regras sobre custeio da Seguridade Social e prestações do Regime Geral de Previdência Social, com a evolução histórica, legislativa e jurisprudencial, e as tendê...

    Manual de Direito Previdenciário:Teoria, Jurisprudência e 580 Questões
    MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA
    Impetus
    Neste livro, Manual de Direito Previdenciário, o autor Marco André Ramos Vieira trará de forma simples, porém, objetiva, os diversos temas inerentes ao ramo do Direito Previdenciário. Este que, por...

    CLT Comentada
    AMADOR PAES DE ALMEIDA
    Saraiva
    Esta obra tem como principal virtude ser completa sem ser complicada e, atendendo aos anseios dos profissionais da seara trabalhista, recursos humanos e afins, foi elaborada em formato especial, fa...

    CLT Universitária
    SERGIO PINTO MARTINS
    Atlas
    Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a m...
    Iniciação ao Direito do Trabalho
    AMAURI MASCARO NASCIMENTO
    LTR Editora
    A 33ª edição desta obra demonstra claramente sua aceitação nos meios universitários pelos alunos de cursos, nos quais é ministrada a cadeira de Direito do Trabalho. Inicialmente...
    Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
    JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
    Forense
    A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

    Processo do Trabalho
    RENATO SARAIVA
    Método
    O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coad...

    Direito Processual do Trabalho
    CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Atlas
    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre ...

    Resumo de Direito Previdenciário - vol. 6
    FABIO ZAMBITTE IBRAHIM
    Impetus
    Esta obra visa a fornecer subsídios elementares para a compreensão do funcionamento da seguridade social brasileira, incluindo aí seu segmento mais complexo: a previdência social. Em razão do estu...

    Direito Tributário e Financeiro

    Direito Tributário
    JOAO MARCELO ROCHA
    Ferreira
    Devido ao seu poder de síntese, domínio da matéria, clareza e objetividade, João Marcelo Rocha tornou-se uma unanimidade na área do Direito Tributário, tanto como autor quanto como professor, como ...

    Direito Tributário na Constituição e no STF
    VICENTE PAULO & MARCELO ALEXANDRINO
    Impetus
    Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre ...
    Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Mini
    BRASIL LEIS
    Saraiva
  • Estatuto Nacional da Microempresa - SIMPLES (LC n.º 123/2006)
  • Operações de câmbio e capital estrangeiro (Lei n.º 11.371/2006)
  • Depósitos judicia...

  • Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos
    SILVERIO DAS NEVES & PAULO E.V. VICECONTI
    Frase
    Desenvolve desde as mais elementares até as mais complexas noções deste sofisticado tributo, bem como da Contribuição Social sobre o lucro. Tratamento didático dos principais tóp...
    Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (Excertos)
    ROQUE ANTONIO CARRAZZA & VERA HELENA DE MELLO FRANCO
    Revista dos Tribunais
    Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Tributário ...

    Direito Tributário Brasileiro
    LUCIANO AMARO
    Saraiva
    Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extin...

    Manual de Contabilidade Tributária
    LUIS MARTINS DE OLIVEIRA & RENATO CHIEREGATO & JOSE HERNANDEZ PEREZ JR. & ET AL.
    Atlas
    Apresentando os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica, esta obra abo...

    Resumão Jurídico: Direito Tributário
    MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES
    Barros, Fischer e Associados
    Direito Tributário, de autoria de Marcos Antônio Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Tributário e sobre Processo Judicial Tributário, apresentado de fo...

    Manual de Direito Tributário
    SERGIO PINTO MARTINS
    Atlas
    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relaç...

    Código Tributário Nacional: Comentado
    LAUDIO CAMARGO FABRETTI
    Atlas
    O objetivo desta obra é comentar cada um dos artigos do Código Tributário Nacional de forma didática, clara e concisa, com as alterações efetivadas pela Lei complementar nº 118/0...
    Curso de Direito Constitucional Tributário
    ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Malheiros Editores
    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Co...

    Curso de Direito Financeiro e Tributário
    RICARDO LOBO TORRES
    Renovar
    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclus...

    Direito Financeiro e Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e 370...
    VALDECIR PASCOAL
    Campus
    Direcionado para estudantes, candidatos à concursos públicos e operadores do Direito. A obra traz em todo seu conteúdo as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. In...

    Direito Tributário: Questões da ESAF com Gabarito Comentado
    Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
    GUSTAVO BARCHET
    Campus
    O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim com...

    Hipótese de Incidência Tributária
    GERALDO ATALIBA
    Malheiros Editores
    Este livro, após inúmeras edições e tiragens - e agora em sua 6ª edição-, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magisrdos ou a...

    Resumo de Direito Tributário - vol. 8
    MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
    Malheiros Editores
    O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

    Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Tradicional
    BRASIL LEIS
    Saraiva
    A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito tributário e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direit...
    Direito Tributário II
    CLAUDIO BORBA
    Campus
    O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar ao...

    Direito Tributário: 650 Questões com Respostas Comentadas
    YALIS (ED.)
    Yalis
    Atualizada e ampliada para 680 QUESTÕES - extraídas de concursos públicos (inclusive AFRF 2003) e apresentadas na forma de Exames Simulados. As questões foram selecionadas e comentadas pelo Prof....

    Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da...
    LEANDRO PAULSEN
    Livraria do Advogado
    Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do ST...

    Código Tributário Nacional 2007
    KIYOSHI HARADA
    Rideel
    Destaca-se as seguintes atualizações na obra:
  • A Lei Complementar no 123/2006, que aprova o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei do Super SIMPLES), e revoga as ...

  • Resumo de Direito Econômico
    EUGENIO ROSA DE ARAUJO
    Impetus
    A presente obra destaca-se por apresentar, de forma panorâmica e segura, os aspectos mais importantes dessa complexa e dinâmica disciplina que é o Direito Econômico.
    Registramos que o autor, c...

    Direito Processual Penal

    Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal...2007
    LUIZ FLAVIO GOMES
    Revista dos Tribunais
    Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do C...

    Teoria Geral do Processo
    ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA & ADA PELLEGRINI GRINOVER & CANDIDO RANGEL DINAMARCO
    Malheiros Editores
    A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra um...
    Curso de Processo Penal
    FERNANDO CAPEZ
    Saraiva
    O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processua...

    Manual da Execução
    ARAKEN DE ASSIS
    Revista dos Tribunais
    "Há pontos altamente promissores no direito vigente após a lei referida [Lei 11.382/2006]. Em primeiro lugar, a possibilidade de o órgão judiciário investigar a existência de ativos financeiros do...

    Processo Penal
    JULIO FABBRINI MIRABETE
    Atlas
    Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações no Código de Processo Penal, este livro constitui texto básico para o estudo do Direito Processual Penal pátrio e sólida fonte de...

    Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal 2007
    BRASIL LEIS
    Saraiva
    A Editora Saraiva apresenta a coleção de códigos disponíveis em três versões: tradicional: indispensável para profissionais e concursandos; Universitária: voltada para o público estudantil e; Mini:...

    Curso de Processo Penal
    EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
    Del Rey
    Inclui tópicos sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06). Traça um panorama do processo penal e propõe uma reformulação do Código de 194...
    Resumão Jurídico: Processo Penal
    FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR
    Barros, Fischer e Associados
    Processo Penal, é um guia prático sobre o Código de Processo Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
    Conteúdo: Lei processual penal no espaço; le...


    Manual de Processo Penal
    FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
    Saraiva
    Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e si...
    Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto...
    ALVARO LAZZARINI
    Revista dos Tribunais
    Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente na legisla...

    Prática Forense Penal
    GUILHERME DE SOUZA NUCCI & NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI
    Revista dos Tribunais
    Reconhecendo as dificuldades dos estudantes bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia pa...
    Manual de Processo e Execução Penal
    GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Revista dos Tribunais
    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano f...
    Resumo de Processo Penal - vol. 6
    MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
    Malheiros Editores
    O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

    Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
    JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
    Forense
    A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

    Processo Penal
    FERNANDO CAPEZ
    Damásio de Jesus
    Destina-se aos profissionais e estudantes do Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, essa o...

    Processo Penal - vol. 1
    FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
    Saraiva
    Este livro traz a complexa estruturação do moderno processo penal de forma acessível ao estudante. O conteúdo deste livro, se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volu...

    Direito Processual Penal
    JEFFERSON JORGE
    Barros, Fischer e Associados
    A série Para aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos...

    Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis
    DENILSON FEITOZA PACHECO
    Impetus
    Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, o...

    Prática de Processo Penal
    FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
    Saraiva
    A presente obra reúne a profundidade doutrinária ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor discorre sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo co...
    Instrumentalidade do Processo, A
    CANDIDO RANGEL DINAMARCO
    Malheiros Editores
    Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o pro...

    Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
    FERNANDO DA COSTA T. NETO & JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
    Revista dos Tribunais
    A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito ...

    Teoria Geral do Processo
    JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
    Atlas
    Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. "Nascido da escola e para a escola",...

    Direito Processual Penal
    RICARDO DOS SANTOS CASTILHO & RENATA ELAINE SILVA
    APTA Edições
    Escrito de maneira prática pelo autor com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disci...

    Nova Lei Antidrogas Comentada
    ISAAC SABBA GUIMARAES
    Juruá Editora
    O autor do presente trabalho foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (...