Direito Processual Penal

Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal...2007
LUIZ FLAVIO GOMES
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do C...

Teoria Geral do Processo
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA & ADA PELLEGRINI GRINOVER & CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra um...
Curso de Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Saraiva
O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processua...

Manual da Execução
ARAKEN DE ASSIS
Revista dos Tribunais
"Há pontos altamente promissores no direito vigente após a lei referida [Lei 11.382/2006]. Em primeiro lugar, a possibilidade de o órgão judiciário investigar a existência de ativos financeiros do...

Processo Penal
JULIO FABBRINI MIRABETE
Atlas
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações no Código de Processo Penal, este livro constitui texto básico para o estudo do Direito Processual Penal pátrio e sólida fonte de...

Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A Editora Saraiva apresenta a coleção de códigos disponíveis em três versões: tradicional: indispensável para profissionais e concursandos; Universitária: voltada para o público estudantil e; Mini:...

Curso de Processo Penal
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
Del Rey
Inclui tópicos sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06). Traça um panorama do processo penal e propõe uma reformulação do Código de 194...
Resumão Jurídico: Processo Penal
FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR
Barros, Fischer e Associados
Processo Penal, é um guia prático sobre o Código de Processo Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Lei processual penal no espaço; le...

Manual de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e si...
Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto...
ALVARO LAZZARINI
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente na legisla...

Prática Forense Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI & NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI
Revista dos Tribunais
Reconhecendo as dificuldades dos estudantes bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia pa...
Manual de Processo e Execução Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Revista dos Tribunais
O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano f...
Resumo de Processo Penal - vol. 6
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
Forense
A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Damásio de Jesus
Destina-se aos profissionais e estudantes do Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, essa o...

Processo Penal - vol. 1
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Este livro traz a complexa estruturação do moderno processo penal de forma acessível ao estudante. O conteúdo deste livro, se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volu...

Direito Processual Penal
JEFFERSON JORGE
Barros, Fischer e Associados
A série Para aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos...

Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis
DENILSON FEITOZA PACHECO
Impetus
Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, o...

Prática de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
A presente obra reúne a profundidade doutrinária ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor discorre sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo co...
Instrumentalidade do Processo, A
CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o pro...

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
FERNANDO DA COSTA T. NETO & JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
Revista dos Tribunais
A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito ...

Teoria Geral do Processo
JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
Atlas
Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. "Nascido da escola e para a escola",...

Direito Processual Penal
RICARDO DOS SANTOS CASTILHO & RENATA ELAINE SILVA
APTA Edições
Escrito de maneira prática pelo autor com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disci...

Nova Lei Antidrogas Comentada
ISAAC SABBA GUIMARAES
Juruá Editora
O autor do presente trabalho foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (...