Direito Ambiental

Curso de Direito Ambiental Brasileiro
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Saraiva
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Divid...

Meio Ambiente e Responsabilidade Civil
MAGDA MONTENEGRO
IOB/Thomson
A obra analisa e discute uma questão bastante controvertida, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, ou seja, qual teoria do risco deve informar a responsabilidade objetiva pelos danos causados...

Criminalística
LUIZ EDUARDO DOREA & VICTOR PAULO STUNVOLL & VICTOR M. QUINTELA
Millennium
A obra expõe, com objetividade e clareza, a evolução histórica da atividade pericial, seu enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto à parte processual penal, e preconiza que as ações...

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO & JOSE RUBENS MORATO LEITE
Saraiva
Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes...


Direito de Águas no Brasil
CID TOMANIK POMPEU
Revista dos Tribunais
Consistente, atual e precisa, a obra trata de um dos temas mais palpitantes do momento. O enfoque inicial é o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente...

Estatuto da Terra
ANTONIO LUIZ DE TOLEDO PINTO & MARCIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS WINDT & LIVIA CESPEDES
Saraiva
A legislação agrária brasileira, a começar pelo Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964), está presente neste livro, onde se poderão encontrar dispositivos constitucionais relativos ao...

Meio Ambiente & Mineração: o Desenvolvimento Sustentável
PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
Juruá Editora
Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais...

Dano Moral Ambiental
DANIELA A. RODRIGUEIRO
Juarez de Oliveira
Dano Moral Ambiental Sua defesa em juízo em busca de vida digna e saudável. O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente...

Direito Ambiental
SIDNEY GUERRA & SERGIO GUERRA
Freitas Bastos
A proteção ao meio ambiente ganhou amplitude mundial e passou a ser devidamente reconhecida a partir do momento em que a degradação ambiental atingiu índices alarmantes e as pessoas tomaram...

Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
BRUNO ALBERGARIA
Fórum
O direito ambiental é, indubitavelmente, um dos ramos do direito mais importantes da sociedade contemporânea, e a justificativa para isso é muito simples: o desenvolvimento industrial, tecnológico...

Direito Ambiental: Nossa Casa Planetária, O
ELIDA SEGUIN
Forense
Esta é uma proposta da autora , fazendo uma revisão crítica das políticas de desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e ambiental, adotadas no decorrer dos últimos anos...
Direito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces
MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA
Atlas
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre...
Direito Internacional do Meio Ambiente
SALEM HIKMAT NASSER & FERNANDO REI
Atlas
Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que estas recebem na sua...

Direito Penal Ambiental
VALDIR SZNICK
Ícone
Entre as inovações da nova lei sobre crimes ambientais destacam-se: no campo penal, as penas da pessoa jurídica (interdição parcial e total de direitos, prestação de serviços à comunidade e outras)...

Direito Tributário e Meio Ambiente
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
JOSE MARCOS DOMINGUES
Forense
Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro, o Professor José Marcos Domingues apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímul...
Direito Urbano e Ambiental
TOSHIO MUKAI
Fórum
O presente livro, agora reeditado pela Editora Fórum, representa a 3ª edição da obra inicial intitulada Direito e legislação urbanística no Brasil (1988), de há muito esgotada. Após, foi publicada...

Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
NORMA SUELI PADILHA
LTR Editora
A ampla dimensão do ´Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado", propiciada e albergada pelo Direito Ambiental, em decorrência da proteção constitucional dada ao meio ambiente, traduz-se com...

Elementos de Direito Ambiental
GINA COPOLA
Temas e Idéias
A obra Elementos de Direito Ambiental, de autoria da especialista Drª. GINA COPOLA, autora de diversos estudos, ensaios e artigos sobre o tema, cuida com acuidade e total singularidade do te...

Função Social e Ambiental da Propriedade
FERNANDA DE SALLES CAVEDON
Momento Atual
Nesta obra, os seguintes temas são abordados:
A caracterização da Propriedade ao longo do processo evolutivo dos direitos, com ênfase para a sua Função Social e Ambiental; Os conflitos referen...

Impacto Ambiental: Doutrina e Jurisprudência
PAULO VICTOR FERNANDES
Revista dos Tribunais
A Constituição define o meio ambiente como sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Partindo dessa premissa, a obra mostra a importância do Estudo de Impacto Ambient...

Jurisprudência do Tribunal de Justiça São Paulo em Matéria Ambiental
GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Millennium
Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que perm...

Mata Atlântica: Direito Ambiental e a Legislação
JORGE SATO
Hemus
Preservar uma floresta implica em interditar o uso da terra por ela coberta, o objetivo deste livro é interpretar o Decreto 750/93 para definir sua aplicação com o direito de propriedade. A Constit...

Meio Ambiente: Direito e Dever Fundamental
FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS
Livraria do Advogado
A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo, enfrentando o meio ambiente como um direito e um deve...

Municípios e a Tributação Ambiental, Os
DARCI REALI
EDUCS
Os tributos municipais podem ser úteis para a indução da melhoria do meio ambiente? Que possibilidades concretasde oneração e desoneração tributárias podem ser implementadas? Quais os tributos muni...

Obrigação de Indenizar e Determinação da Responsabilidade Civil..., A
LUCAS ABREU BARROSO
Forense
Este estudo intenta estabelecer uma leitura crítica em torno da seqüência tecnologia- sociedade -meio ambiente, revisitar as premissas ambientais do Estado Liberal de Direita e do Estado Social de...

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: à Luz do Novo...
JOSE RICARDO ALVAREZ VIANNA
Juruá Editora
O presente trabalho inicia-se com breve resgate histórico acerca do surgimento do Direito Ambiental. Na seqüência, aborda-se o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 em relação ao m...

Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental
TOSHIO MUKAI
Fórum
A Editora Fórum tem a satisfação de trazer ao público mais uma preciosa obra, agora assinada pelo Professor Toshio Mukai, um dos maiores especialistas em Direito Público deste país, em especial, D...

Temas de Direito Urbano-Ambiental
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
VANÊSCA BUZELATO PRESTES
Fórum
Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades. Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Vi...

Tutela Ambiental do Ar Atmosférico, A
Prazo de entrega: Normalmente em 1 dia útil para Grande São Paulo
ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ
Esplanada
O livro, rica fonte de informações e estudos sobre o ar atmosférico, está inserido na política de meio ambiente, empreitada indispensável na atualidade. A obra é tratada de forma integrada e multid...