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MARCIA FERREIRA DOS SANTOS & RICARDO CUNHA CHIMENTI
Saraiva
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente r...
Manual Prático do Oficial de Justiça
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MATILDE DE PAULA SOARES
Juruá Editora
Esta obra analisa e exemplifica a execução dos atos processuais internos e externos atribuídos aos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no âmbito da Justiça Federal Brasi...
Ministério Público: Provas e Concursos
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GLAUBER TATAGIBA
Del Rey
Neste livro, o leitor encontrará mais de 85 provas completas dos Ministérios Públicos de 16 Estados, do Distrito Federal e do Ministério Público Federal, com mais de 4 mil questões de múltipla esco...
Estudo Social ou Perícia Social?
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ALCEBIR DAL PIZZOL
Insular
Trata a obra em sua primeira parte de estudos e do resultado de uma pesquisa realizada com os magistrados e assistentes sociais do Poder Judiciário de do Estado de Santa Catarina, por ocasião de um...
Assistência Jurídica: Integral e Gratuita
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SILVANA CRISTINA BONIFACIO SOUZA
Método
A autora soube, com maestria, aliar seus conhecimentos práticos, sua experiência pessoal, com profunda e meticulosa pesquisa científica, resultando, daí, uma excelente obra, que certamente será ref...
Como Advogar no Foro Cível
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FELISBELO DA SILVA
Nobel
Aborda assuntos de interesse tanto de estudantes de Direito, principalmente os que desejam atuar na área do Direito Cível.
Constituição Interpretada pelo STF Tribunais Superiores Textos Legais
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ALFREDO CANELLAS
Freitas Bastos
Controle dos Atos Administrativos Pelo Poder Judiciário, O
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MIGUEL SEABRA FAGUNDES
Forense
A obra trata, sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público.
Consagrada junto ao grande público, agora em 7ª edição, chega mais i...
Controle Judicial da Segurança Pública
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VALTER FOLETO SANTIN
Revista dos Tribunais
Podem ser destacados os tópicos em que a segurança pública é tratada, por um lado, como um serviço público prestado ou posto à disposição da coletividade, e, por outro, como uma política pública qu...
Corte de Warren: (1953 - 1969) Revolução Constitucicional
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LEDA BOECHAT RODRIGUES
Civilização Brasileira
Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público
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CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Roma Victor
"O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Mi...
Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos Julgam
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JOSE JOAQUIM CALMON DE PASSOS
Forense
Este livro é uma tentativa de tornar compreensível o Direito aos cidadãos que não detêm o saber técnico dos especialistas, buscando incentivar os profissionais do direito para a ...
Essencial Sobre Alvará Judicial, OPrazo de entrega: Normalmente em 2 semanas para Grande São Paulo
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CARLOS MENDONCA
Servanda
Advogado, militante do cotidiano forense, nesta obra, o autor teve por tônica elaborar um verdadeiro guia sobre o Alvará Judicial, para o indicar seguro de como postular e dinamizar procedimentos p...
Função Social do Contrato
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CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Saraiva
Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos ...
Ingresso na Magistratura Federal
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HAMILTON FERNANDO CASTARDO & MARCELO CORREA DA SILVA
Millennium
O cargo de Juiz Federal é um dos mais importantes da Magistratura, não somente pela responsabilidade política, mas sobretudo pelo seu fundamental papel social. Esta função exige, para o seu exercíc...
Manual Prático do Juizado Especial Cível
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ERICK LINHARES
Juruá Editora
Em nosso mercado editorial os livros sobre Juizados Especiais ou são comentários sobre a Lei 9.099/95 ou são análises extraprocessuais sobre a efetivação da Justiça.
Justo por isso, a pres...
Seduções da Ordem, As
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IVAN DE ANDRADE VELLASCO
EDUSC
Esta obra representa, a partir de uma análise do funcionamento do poder judiciário que ultrapassa o âmbito do crime e castigo, uma contribuição substancial à tarefa de renovação da historiografia s...
Ação de Consignação em Pagamento
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ANTONIO CARLOS MARCATO
Malheiros Editores
A sexta edição revisada traz uma análise do pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material. O autor apresenta e analisa as orientações doutrinárias e jurisprudenciais relativas ...
Código de Normas: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Paraná, e acompanha Legislação Complementar (Fede... Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado RG. Codjerj: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ Comentários à Reforma do Poder Judiciário Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Cíveis Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais Ministério Público: e o Estado Democrático de Direito, O Ministério Público: Legislação Institucional Petições Agravo Retido e de Instrumento Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas Processo Romano: Instrumento da Eficácia Jurisdicional
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EMILIO SABATOVSKI & IARA P. FONTOURA
Juruá Editora
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EMILIO SABATOVSKI & IARA P. FONTOURA
Juruá Editora
O Mais atualizado do mercado. A melhor opção para profissionais, salas de aula e para quem vai prestar concursos públicos. Praticidade nas consultas. Economia de espaço. Delhado índice alfabético g...
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CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
Roma Victor
A Constituição Federal atribui aos Estados, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constit...
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DIOGO TELLES AKASHI
Letras Jurídicas
Oriundo de proposta do então deputado federal Hélio Bicudo, o texto original da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, se arrastava pelo Congre...
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ERICK LINHARES
Juruá Editora
O Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, tem sido o grande intérprete da Lei 9.099/95, gozando de merecido prestígio na jurisprudência e na doutrina. Seus enunciados têm firmado os princíp...
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ERICK LINHARES
Juruá Editora
Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mai...
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WALDIR DE PINHO VELOSO
Inédita
Com a leitura do presente trabalho, o operador do Direito se completará em entendimento de todos os detalhes presentes na Lei de organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais.
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CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Lumen Juris
instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a mudança paradigmática (de defe...
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CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY
Roma Victor
Esta é a 2ª edição, atualizada pela EC 45/2004 (Reforma do Judiciário). A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-const...
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ANTONIO LUIZ BANDEIRA SEABRA
Syslook
Nesta obra o autor faz uma análise do novo agravo, em sua forma retida e instrumental, disponibilizando modelos de agravo retido, agravo de instrumento e mandado de segurança.
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LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JR. & LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB & ROBERTO MENDES DE FREITAS JR.
Del Rey
Escrever sobre ciência do Direito ao iniciante é tão árduo quanto necessário. Recurso ímpar, capaz de assentar bases sólidas para a formação do futuro jurista, exige do escritor firmeza ética, d...
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JOAO BAPTISTA DA SILVA
Líder
O Direito Romano é instituição milenar. Despertou a admiração e a curiosidade de Rudolf Von Ihering, para quem todas as legislações modernas se inspiraram nas fontes romanas . Tornou-se para o mund...
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