Direito do Trabalho e Previdenciário

Segurança e Medicina do Trabalho
EQUIPE ATLAS
Atlas
Esta 60ª edição de Segurança e Medicina do Trabalho sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, sempre visando propiciar maior celeridade de consulta e facil...
CLT Acadêmica e Constituição Federal - 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A versão acadêmica da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho e encontra-se atualizada até 23 de dezembro de 2005. Apresenta os dispositivos tr...

Direito Processual do Trabalho
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de...
Curso de Direito do Trabalho
MAURICIO GODINHO DELGADO
LTR Editora
O Curso de Direito do Trabalho, produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático, resulta em contribuição doutrinária ...

CLT, Código de Processo Civil, Legislação Trabalhista e Processual...
NELSON MANNRICH
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente com a inclu...

CLT - LTR 2007
ARMANDO CASIMIRO COSTA & IRANY FERRARI & MELCHIADES RODRIGUES MARTINS
LTR Editora

Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;

Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprend...

Direito do Trabalho
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutr...
CLT, Legislação Previdenciária e Constituição Federal 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora SARAIVA apresenta sua consagrada "Coleção de C...

Direito do Trabalho
GLAUCIA BARRETO & MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
Impetus
Este trabalho é um instrumento útil ao estudante e ao profissional que necessita obter uma visão abrangente, porém objetiva, do Direito do Trabalho. A obra dispensa atenção às ne...
Curso de Direito Processual do Trabalho
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
LTR Editora
O rápido esgotamento das quatro edições anteriores e suas sucessivas tiragens demonstram que este livro tornou-se um clássico da literatura justrabalhista. Trata-se de um Curso ...
Direito da Seguridade Social
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seg...
Resumo de Direito do Trabalho - vol. 9
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Manual de Direito Previdenciário
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO & JOAO BATISTA LAZZARI
LTR Editora
Esta obra contempla os princípios e regras sobre custeio da Seguridade Social e prestações do Regime Geral de Previdência Social, com a evolução histórica, legislativa e jurisprudencial, e as tendê...

Manual de Direito Previdenciário:Teoria, Jurisprudência e 580 Questões
MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA
Impetus
Neste livro, Manual de Direito Previdenciário, o autor Marco André Ramos Vieira trará de forma simples, porém, objetiva, os diversos temas inerentes ao ramo do Direito Previdenciário. Este que, por...

CLT Comentada
AMADOR PAES DE ALMEIDA
Saraiva
Esta obra tem como principal virtude ser completa sem ser complicada e, atendendo aos anseios dos profissionais da seara trabalhista, recursos humanos e afins, foi elaborada em formato especial, fa...

CLT Universitária
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a m...
Iniciação ao Direito do Trabalho
AMAURI MASCARO NASCIMENTO
LTR Editora
A 33ª edição desta obra demonstra claramente sua aceitação nos meios universitários pelos alunos de cursos, nos quais é ministrada a cadeira de Direito do Trabalho. Inicialmente...
Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
Forense
A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

Processo do Trabalho
RENATO SARAIVA
Método
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coad...

Direito Processual do Trabalho
CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Atlas
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre ...

Resumo de Direito Previdenciário - vol. 6
FABIO ZAMBITTE IBRAHIM
Impetus
Esta obra visa a fornecer subsídios elementares para a compreensão do funcionamento da seguridade social brasileira, incluindo aí seu segmento mais complexo: a previdência social. Em razão do estu...

Direito Tributário e Financeiro

Direito Tributário
JOAO MARCELO ROCHA
Ferreira
Devido ao seu poder de síntese, domínio da matéria, clareza e objetividade, João Marcelo Rocha tornou-se uma unanimidade na área do Direito Tributário, tanto como autor quanto como professor, como ...

Direito Tributário na Constituição e no STF
VICENTE PAULO & MARCELO ALEXANDRINO
Impetus
Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre ...
Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Mini
BRASIL LEIS
Saraiva

Estatuto Nacional da Microempresa - SIMPLES (LC n.º 123/2006)

Operações de câmbio e capital estrangeiro (Lei n.º 11.371/2006)

Depósitos judicia...

Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Tributos Conexos
SILVERIO DAS NEVES & PAULO E.V. VICECONTI
Frase
Desenvolve desde as mais elementares até as mais complexas noções deste sofisticado tributo, bem como da Contribuição Social sobre o lucro. Tratamento didático dos principais tóp...
Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (Excertos)
ROQUE ANTONIO CARRAZZA & VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Tributário ...

Direito Tributário Brasileiro
LUCIANO AMARO
Saraiva
Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extin...

Manual de Contabilidade Tributária
LUIS MARTINS DE OLIVEIRA & RENATO CHIEREGATO & JOSE HERNANDEZ PEREZ JR. & ET AL.
Atlas
Apresentando os temas atuais da Contabilidade Tributária de máximo interesse para professores, estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas contábil, administrativa e jurídica, esta obra abo...

Resumão Jurídico: Direito Tributário
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES
Barros, Fischer e Associados
Direito Tributário, de autoria de Marcos Antônio Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Tributário e sobre Processo Judicial Tributário, apresentado de fo...

Manual de Direito Tributário
SERGIO PINTO MARTINS
Atlas
Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relaç...

Código Tributário Nacional: Comentado
LAUDIO CAMARGO FABRETTI
Atlas
O objetivo desta obra é comentar cada um dos artigos do Código Tributário Nacional de forma didática, clara e concisa, com as alterações efetivadas pela Lei complementar nº 118/0...
Curso de Direito Constitucional Tributário
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Malheiros Editores
Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Co...

Curso de Direito Financeiro e Tributário
RICARDO LOBO TORRES
Renovar
Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclus...

Direito Financeiro e Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e 370...
VALDECIR PASCOAL
Campus
Direcionado para estudantes, candidatos à concursos públicos e operadores do Direito. A obra traz em todo seu conteúdo as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. In...

Direito Tributário: Questões da ESAF com Gabarito Comentado
Sujeito à disponibilidade do fornecedor.
GUSTAVO BARCHET
Campus
O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim com...

Hipótese de Incidência Tributária
GERALDO ATALIBA
Malheiros Editores
Este livro, após inúmeras edições e tiragens - e agora em sua 6ª edição-, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magisrdos ou a...

Resumo de Direito Tributário - vol. 8
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2007 - Tradicional
BRASIL LEIS
Saraiva
A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito tributário e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direit...
Direito Tributário II
CLAUDIO BORBA
Campus
O segundo volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar ao...

Direito Tributário: 650 Questões com Respostas Comentadas
YALIS (ED.)
Yalis
Atualizada e ampliada para 680 QUESTÕES - extraídas de concursos públicos (inclusive AFRF 2003) e apresentadas na forma de Exames Simulados. As questões foram selecionadas e comentadas pelo Prof....

Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da...
LEANDRO PAULSEN
Livraria do Advogado
Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do ST...

Código Tributário Nacional 2007
KIYOSHI HARADA
Rideel
Destaca-se as seguintes atualizações na obra:

A Lei Complementar no 123/2006, que aprova o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei do Super SIMPLES), e revoga as ...

Resumo de Direito Econômico
EUGENIO ROSA DE ARAUJO
Impetus
A presente obra destaca-se por apresentar, de forma panorâmica e segura, os aspectos mais importantes dessa complexa e dinâmica disciplina que é o Direito Econômico.
Registramos que o autor, c...

Direito Processual Penal

Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Penal...2007
LUIZ FLAVIO GOMES
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do C...

Teoria Geral do Processo
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA & ADA PELLEGRINI GRINOVER & CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
A unificação dos estudos dos princípios gerais, dos fundamentos e dos temas comuns aos vários ramos do Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, etc.) encontra nesta obra um...
Curso de Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Saraiva
O presente trabalho conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo extremamente abrangente. A obra analisa a jurisdição, as fontes dos direito processua...

Manual da Execução
ARAKEN DE ASSIS
Revista dos Tribunais
"Há pontos altamente promissores no direito vigente após a lei referida [Lei 11.382/2006]. Em primeiro lugar, a possibilidade de o órgão judiciário investigar a existência de ativos financeiros do...

Processo Penal
JULIO FABBRINI MIRABETE
Atlas
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações no Código de Processo Penal, este livro constitui texto básico para o estudo do Direito Processual Penal pátrio e sólida fonte de...

Códigos Penal, Processo Penal e Constituição Federal 2007
BRASIL LEIS
Saraiva
A Editora Saraiva apresenta a coleção de códigos disponíveis em três versões: tradicional: indispensável para profissionais e concursandos; Universitária: voltada para o público estudantil e; Mini:...

Curso de Processo Penal
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA
Del Rey
Inclui tópicos sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06). Traça um panorama do processo penal e propõe uma reformulação do Código de 194...
Resumão Jurídico: Processo Penal
FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR
Barros, Fischer e Associados
Processo Penal, é um guia prático sobre o Código de Processo Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Lei processual penal no espaço; le...

Manual de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Em linguagem didática e visando um rápido aprendizado, este manual aborda toda a matéria referente ao direito processual penal, ilustrando as explicações com questionamentos e si...
Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto...
ALVARO LAZZARINI
Revista dos Tribunais
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente na legisla...

Prática Forense Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI & NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI
Revista dos Tribunais
Reconhecendo as dificuldades dos estudantes bem como a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida, os autores elaboraram um verdadeiro guia pa...
Manual de Processo e Execução Penal
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Revista dos Tribunais
O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano f...
Resumo de Processo Penal - vol. 6
MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER & MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Malheiros Editores
O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, c...

Manual de Petições: Cíveis, Criminais, Trabalhistas - Brochura
JONATAS MILHOMENS & GERALDO MAGELA ALVES
Forense
A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil, a nova Lei de Falências, a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (cumprimento de sentença) e a Emenda Constit...

Processo Penal
FERNANDO CAPEZ
Damásio de Jesus
Destina-se aos profissionais e estudantes do Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, essa o...

Processo Penal - vol. 1
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
Este livro traz a complexa estruturação do moderno processo penal de forma acessível ao estudante. O conteúdo deste livro, se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volu...

Direito Processual Penal
JEFFERSON JORGE
Barros, Fischer e Associados
A série Para aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos...

Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis
DENILSON FEITOZA PACHECO
Impetus
Trata-se de obra inovadora, clara, sistemática, rigorosa, teórico-prática e imprescindível ao aluno, ao professor, ao profissional e ao estudioso que buscam o uso prático na propositura de ações, o...

Prática de Processo Penal
FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO
Saraiva
A presente obra reúne a profundidade doutrinária ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor discorre sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, percorrendo co...
Instrumentalidade do Processo, A
CANDIDO RANGEL DINAMARCO
Malheiros Editores
Esta obra representa um dos marcos, no Brasil, da nova perspectiva do processo moderno, visto como instrumento da concretização do direito e da realização da Justiça. Através da relação entre o pro...

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
FERNANDO DA COSTA T. NETO & JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR
Revista dos Tribunais
A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito ...

Teoria Geral do Processo
JOSE DE ALBUQUERQUE ROCHA
Atlas
Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. "Nascido da escola e para a escola",...

Direito Processual Penal
RICARDO DOS SANTOS CASTILHO & RENATA ELAINE SILVA
APTA Edições
Escrito de maneira prática pelo autor com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disci...

Nova Lei Antidrogas Comentada
ISAAC SABBA GUIMARAES
Juruá Editora
O autor do presente trabalho foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (...